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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:16
Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Prazo de 5 dias
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Blog Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:00
5 dicas de advocacia para iniciantes
Você terminou seu curso de direito, já passou por estágios e quer trabalhar o quanto antes, não é mesmo? Então, o que vem a seguir? Como traduzir todos esses anos de aprendizado em uma carreira jurídica de sucesso?
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:58
Assessoria Jurídica: 5 motivos para ter uma
Nem toda questão legal requer uma assessoria jurídica. Por exemplo, se for recorrer de uma multa por excesso de velocidade ou ir a um juizado de pequenas causas. No entanto, em outras situações envolvendo uma disputa legal, contestação ou acordo, é importante ter o conselho de um advogado experiente.
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:45
5 dicas de advocacia para iniciantes
. Então, neste post, iremos apresentar 5 dicas importantes para estes profissionais.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:10
Diário do Brasil ?atrazado? (5/10/13)
Marina: tão necessária quanto desorganizada. A Rede de Marina foi rejeitada pelo TSE. Pelas regras atuais, decisão correta (cumpriu-se a lei)
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 09, de 5/06/06
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros do Ministério Público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
Ato nº 154, de 5/10/06
Dispõe sobre a reprodução e a cessão da Base de Dados de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 18:36
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:45
Decreto nº 5.557, de 5/10/05
Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.505, de 5/08/05
Regulamenta o caput e o § 1º do art. 15 da Medida Provisória nº 252, de 15 de junho de 2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP.
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:04
5 dicas importantes sobre dívida prescrita
Ao contrário do que se imagina, débitos não deixam de existir após 5 anos de inadimplência; incidência de juros permanece.
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Blog Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:59
5 dicas para escolher um bom advogado
No texto de hoje, separamos 5 dicas que vão te ajudar a escolher um bom advogado, bora conferir? Vamos lá!
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:10
5 mitos sobre o Direito do Consumidor
Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:03
5 dicas para a Semana do Consumidor
Advogado alerta sobre riscos e a necessidade de pensar nos gastos fixos e variáveis, dívidas, fraudes, sites de compras seguros e outros.
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Blog Publicado em 23 de Junho de 2020 - 11:42
5 dicas para contratar um bom advogado
O primeiro passo para contratar um bom advogado é definir o seu objetivo, ou seja, o tipo de profissional que você precisa para solucionar o seu problema.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Circular nº 3.334, de 5/12/06
Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.204, de 5/12/05.
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios; autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:11
5 Anos da LGPD: Mudanças e Desafios
Por Ana Paula Siqueira.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:55
5 dicas para aproveitar a Black Friday
Advogado alerta: cautela e preparação antes das compras.